Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Município condenado por morte de criança

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.